A dupla garantia da Lei de Viagens Combinadas representará um custo adicional mínimo para o setor

InterMundial, líder em seguros de viagem em Espanha, considera que a implementação da Lei de Viagens Combinadas implicará um custo adicional mínimo para as agências de viagens. Além disso, a empresa envia uma mensagem tranquilizadora ao setor e assegura que a implementação da nova Diretiva beneficiará enormemente os clientes das agências, que verão os seus direitos enquanto consumidores reforçados.

Neste sentido, a InterMundial assegura que, com a nova regulamentação, a proteção dos viajantes será fortalecida, uma vez que são preservadas determinadas garantias, tais como a insolvência e a responsabilidade por incumprimento dos contratos, tanto das agências grossistas como das retalhistas.

Dupla proteção para o consumidor

Para a InterMundial, a garantia solidária estabelecida pela Diretiva implicará uma dupla proteção para os viajantes que beneficiarão de uma garantia adicional nas suas contratações. Neste sentido, menciona dois cenários em que os consumidores estarão mais protegidos. Por um lado, caso uma agência retalhista entre em falência antes de ter transferido os montantes adiantados pelo cliente a título de reserva de uma viagem, se o retalhista não tivesse garantia contra a insolvência, o cliente ficaria até agora sem o seu dinheiro. Na nova situação, o seguro reembolsá-lo-ia. Outro exemplo em que as garantias do cliente seriam aumentadas é no caso da falência de um grupo vertical (grossista e retalhista simultaneamente): ao existirem agora duas apólices, ficaria coberto o dobro do capital por viagem combinada, pelo que existem agora mais garantias de que os clientes recebam a totalidade dos montantes que reclamam.

Francisco Javier del Nogal, Subdiretor-Geral do Grupo InterMundial, salienta ainda que é preciso ter em conta que a nova Lei de Viagens Combinadas “exigirá um maior esforço às seguradoras, uma vez que terão de fazer face a maiores riscos devido à obrigação de aumentar as suas garantias, em pequenas e médias agências retalhistas, de 60.000 para, pelo menos, 100.000 euros”.

Em relação às estimativas da Comissão Europeia, que apontam para um custo para o organizador entre 7,5€ e 9,5€ por viagem para cumprir os requisitos da Diretiva, a InterMundial considera importante clarificar que este custo deriva exclusivamente das despesas administrativas da implementação da diretiva e, em caso algum, para cobrir a dupla garantia.

Análise dos custos adicionais reais em seguros

A InterMundial, que conta atualmente com mais de 5.000 agências de viagens parceiras em Espanha, quis esclarecer a situação de incerteza que existe em torno da nova lei, salientando que o aumento dos custos associados ao seguro de viagem será praticamente mínimo para as agências.

A empresa explica que, tomando como exemplo o caso da Catalunha, onde já é obrigatório cobrir 5% da faturação para proteção contra insolvência, o custo adicional na apólice de caução anual para a maioria das agências, em relação ao que existia sob a normativa anterior, é de aproximadamente 200 €. Isto significa que, para as agências que gerem um número aproximado de 2.000 viagens combinadas ou serviços de viagem vinculados com um custo médio de 1.000 €, o custo adicional é de apenas 0,1 € por viagem. No caso das agências que atingem apenas 1.000 viagens combinadas, o custo adicional seria de apenas 20 cêntimos por viagem. E, no caso de algumas agências grossistas e grossistas-retalhistas, o custo será ainda menor do que aquele que pagam atualmente.

Sobre a InterMundial

A InterMundial é a corretora de seguros especializada em desporto e turismo líder em Espanha. Possui sedes nas principais cidades turísticas de Espanha e 7 delegações comerciais no estrangeiro (Reino Unido, França, Itália, Portugal, México, Brasil e Polónia).